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Leia cuidadosamente este documento. Nele estão contidos os Termos e Condições de Uso do site www.Condor.com.br e dos seus subdomínios, tais como retirafacil.Condor.com.br e soufestval.com.br e outros que possam ser criados. Sem prejuízo do que antecede, o acesso a determinados conteúdos e a utilização de determinados subdomínios podem estar submetidos a condições específicas que, em alguns casos substituirão, completarão, e/ou modificarão o presente documento e, em caso de contradição, prevalecerão os termos das condições específicas. O acesso, navegação e utilização do site implicam a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos do presente documento, tendo validade e eficácia equivalentes a qualquer acordo e a sua observância e cumprimento será exigível a qualquer usuário.
- Dados da Empresa
1.1. O domínio (www.condor.com.br) é de propriedade da de propriedade da empresa Condor Super Center, inscrita no CNPJ 76.189.406/0001-26 que o administra em seu próprio nome com Av. Winston Churchill, 2170 – Pinheirinho, Curitiba – PR, 81150-050, doravante denominado Condor.
- Objeto e Âmbito de Aplicação
2.1. Entende-se por usuário a pessoa que acesse, navegue ou utilize os serviços e participe nas atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas no/através do site. 2.2. O presente documento de Termos e Condições de Uso regula o acesso aos conteúdos e a todos os serviços e produtos oferecidos pelo Condor através do site, assim como sua utilização por parte dos usuários. 2.3. Antes de utilizar, reservar e/ou contratar os produtos ou serviços, o Usuário deverá ler atentamente as condições aqui consignadas. A utilização, reserva e/ou contratação de produtos ou serviços específicos, implica a aceitação das condições particulares que os regulam, na versão publicada e atualmente em vigor no presente documento.
- Utilização do website
3.1. O acesso ao conteúdo deste site tem carácter gratuito. O usuário compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei e com os termos deste aviso legal. O usuário obriga-se assim a abster-se de o utilizar para fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao estabelecido no presente documento. 3.2. Assim o usuário aceita, de forma expressa e sem reservas, que o acesso e a utilização do site, se faça por exclusiva responsabilidade sua, e compromete-se a não utilizá-lo para fins fraudulentos, assim como não realizar conduta alguma que possa causar danos à reputação, interesses e direitos do Condor ou parceiros comerciais. O usuário compromete-se a não praticar ato algum com o objetivo de danificar, inutilizar ou sobrecarregar o website, o que impedirá, de qualquer forma, sua normal utilização e funcionamento. 3.3. Informa-se ao usuário de que, em caso de descumprimento das orientações contidas neste documento, ou de quaisquer outros termos ou condições particulares disponibilizadas nos subdomínios, o Condor reserva-se o direito de limitar, suspender ou terminar o seu acesso, adotando quaisquer medidas técnicas que sejam necessárias a esse fim. O Condor reserva-se a possibilidade de realizar tais medidas inclusive no caso de suspeitas que o usuário esteja violando qualquer dos termos e condições contidos nos instrumentos.
- Conteúdo do site / Propriedade Intelectual
4.1. Preliminarmente, entende-se por conteúdo do site toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, web design e software. 4.2. Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos Autorais, ao abrigo da legislação Brasileira, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste documento e sem consentimento da Cia Beal de Alimentos. 4.4. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado ou alterado salvo com autorização expressa. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos estão protegidos por lei em conformidade com contratos de licenciamento ou cessão, gozando, portanto, de plena proteção legal. Excetuam-se das proibições, os usos livres autorizados por lei, desde que referenciada a fonte e quando a sua utilização se destinar ao compartilhamento das ações de marketing nas redes sociais. 4.5. É proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais à reputação do Condor, que se reserva o direito de acionar judicialmente os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do(s) seu(s) conteúdo(s) por terceiros.
- Consentimento referente às Comunicações
5.1. No caso do usuário enviar informação através do site, mediante os canais disponibilizados para o efeito, o usuário declara, garante e aceita que tem direito a fazê-lo livremente, que a referida informação não infringe nenhum direito de propriedade intelectual, marca, patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito de terceiros, que a informação enviada não tem carácter confidencial e que não é prejudicial, ofensiva ou lesiva de direitos de terceiros. O usuário reconhece e assume assim plena responsabilidade pela informação cedida.
- Responsabilidades e garantias
6.1. O Condor declara expressamente que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o bom funcionamento do site e evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos usuários. 6.2. Se o usuário tiver conhecimento da existência de algum conteúdo ilícito, ilegal, contrário à lei ou que faça supor uma infração a direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notificar imediatamente o Condor através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente sac@condor.com.br, ou pelo telefone 0800 416655.
- Sites Vinculados/Subdomínios
7.1. O site pode incluir links que permitem ao utilizador acessar outros websites ou subdomínios. 7.2. O Condor não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites vinculados, nem das suas condições de utilização e políticas de privacidade, sendo o usuário o único responsável de os comprovar e aceitar cada vez que acesse e os utilize. Se o usuário considerar que existem nos sites vinculados conteúdos Ilícitos ou inadequados, poderá dar conhecimento ao Condor através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente sac@condor.com.br, ou pelo telefone 0800 416655.
- Suspensão ou interrupção de acesso
8.1. O Condor reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso ao site, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. 8.2. O Condor não poderá ser responsabilizado por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável.
- Duração e Modificação
9.1 O Condor poderá modificar os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente. A vigência temporal deste documento coincide, portanto, com o tempo da sua exposição, até que seja modificado total ou parcialmente, momento em que passará a vigorar um novo documento de Termos e Condições de Uso. As versões do documento estarão disponíveis em link específico neste site.
- Disposições Gerais
10.1. Os títulos das diversas cláusulas são apenas informativos, não afetarão, qualificarão ou ampliarão a interpretação do presente documento legal. No caso de existir discrepância entre o estabelecido neste documento e as condições particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto nestas últimas. 10.2. No caso de qualquer disposição ou disposições deste documento de Termos e Condições de Uso ser(em) considerada(s) nula(s) ou inaplicável(s), na sua totalidade ou em parte, por qualquer Juiz, Tribunal ou órgão administrativo competente, a respectiva nulidade ou inaplicabilidade não afetará outras disposições nele contidas.
- Lei Aplicável e Jurisdição
11.1. O presente documento legal que define os Termos e Condições Gerais de Uso deverá ser interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Curitiba, no Estado do Paraná para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualização: 23 de fevereiro de 2020.
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